O Centro de Saúde
Reprodutiva 'Leide Morais' passará por processo de municipalização, quando seus
serviços ofertados serão de responsabilidade do município de Natal. O
Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, o Secretário Municipal de
Saúde de Natal, Cipriano Maia, e a Diretora Geral do Centro, Débora Torquato,
se reuniram na manhã desta terça-feira (05), na Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap), onde reafirmaram o entendimento de que os serviços ofertados à
população naquela unidade são do domínio da assistência básica de saúde, sendo,
portanto, de responsabilidade do município.
“Ambos os entes
entendem que a atribuição do Centro Reprodutivo diz respeito ao acesso da
população à assistência básica, como prevenção das patologias oncológicas,
acesso a alguns serviços na área de sexologia e ginecologia, que são
prerrogativas da assistência dada pelos municípios”, explicou o Secretário Luiz
Roberto Fonseca.
Será instituída uma
Comissão Paritária, composta por representantes do Estado e do Município, que
irá conduzir o processo de municipalização, no qual o prédio onde funciona o
Centro será repassado para o município, com alguns dos equipamentos e parte dos
servidores que lá atuam. Os servidores, por sua vez, não serão municipalizados
e suas atuações seguirão um processo de co-gestão, entre o Estado e o
Município, de forma que os mesmos permanecerão como servidores estadual lotados
nas unidades do município.
O Secretário lembrou
que a municipalização trará um resultado positivo para a população, pois após o
redimensionamento dos serviços, o excedente de equipamentos será utilizado em hospitais
da Rede Estadual e alguns profissionais serão lotados principalmente em
unidades que compõem a Rede Materno Infantil. “Essa medida vai permitir colocar
em funcionamento os serviços do Hospital da Polícia Militar e do Hospital de
Macaíba”. O resultado desse processo, segundo o Secretário Luiz Roberto, é a
garantia de uma melhor assistência global à saúde da população. "Quando o
município faz a parte dele, o estado pode cumprir melhor suas próprias
atribuições. O SUS passa a funcionar dentro desse princípio de
complementaridade, em lugar de ter apenas um ente querendo executar todos os
papéis, sem ter condições materiais, humanas e financeiras para tanto".
O Secretário de Saúde
de Natal, Cipriano Maia, declarou que a iniciativa será positiva para os
serviços da rede básica de saúde. “É uma iniciativa importante porque incorpora
à rede municipal um serviço de referência na área de saúde reprodutiva no
Estado, possibilitando uma melhor integração com as demandas da rede básica e
oferta de um melhor serviço na área de saúde da mulher”.
O Centro de Saúde
Reprodutiva Leide Morais realiza atendimento ambulatorial em saúde reprodutiva
em áreas como mastologia, urologia, sexologia, psicologia, dermatologia, entre
outros. O prédio está localizado no bairro do Alecrim, zona Oeste de Natal.
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