O ministério da Saúde
vai financiar a construção de dois Centros Especializados em Reabilitação (CER)
e de três Oficinas Ortopédicas no estado do Rio Grande do Norte.
O anúncio foi feito
pelo ministro Alexandre Padilha, nesta terça-feira (3), em São Paulo, na data
que se comemora o Dia Mundial da Pessoa com Deficiência. Ao todo, serão
investidos R$ 10,5 milhões no estado. Os recursos incluem ainda obras de
ampliação em um CER.
A iniciativa faz parte
do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite,
que completa dois anos. O Viver Sem Limite envolve ações de 15 ministérios e
conta com R$ 7,6 bilhões de investimento até 2014. Ao todo, 1.110 municípios já
aderiram ao Plano.
“Esse é mais um passo
para gente começar a ter uma rede na área da saúde que cuide da pessoa com
deficiência. Essas pessoas não têm limites. Às vezes, os limites são impostos
pela sociedade, pelo jeito que a escola funciona, que o SUS funciona, que a
nossa cidade funciona e, com esse programa, nós estamos fazendo com que as
pessoas possam usar ao máximo seu potencial”, afirmou Padilha.
CENTRO ESPECIALIZADO
Os CER são serviços em
reabilitação física, visual, auditiva e intelectual, que poderão receber
veículos adaptados para o transporte ponto a ponto das pessoas com deficiência
que não apresentam condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios
de transporte convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso
de equipamentos urbanos.
Já as oficinas
ortopédicas confeccionam órteses sob medida e fazem ajustes das próteses para
cada usuário. O Ministério da Saúde também vai qualificar o atendimento
odontológico de pessoas com deficiência em sete Centros de Especialidades
Odontológicas (CEO) no estado.
TESTES NEONATAIS
Também será ampliado o
acesso a exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que realiza o Teste
do Pezinho.
Agora, entram na Fase
III, os estados AC, AL, AP, BA, CE, ES, MT, MA, PA, PB, PE, RN, RJ, RR, SE. Na
Fase IV, são habilitados o AM, DF, GO, MG, MS, PI, PR, RO, RS, SC, SP e TO.
A Fase III é capaz de
identificar no recém nascido as doenças hipotireoidismo congênito,
fenilcetonúria, doença falciforme e fibrose cística.
VIVER SEM LIMITE
Lançado em 2011, o
Viver Sem Limite tem como o objetivo ampliar o acesso e a qualificação do
atendimento às pessoas com deficiência, permanente ou temporário, no Sistema
Único de Saúde (SUS) com foco na organização do cuidado.
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