O Rio Grande do Norte
ocupa a sétima colocação em investimentos na área da Saúde, segundo pesquisa
realizada no ano passado em todo o país pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) – Perfil das Informações Básicas Estaduais (ESTADIC). Em
2013, o RN investiu R$ 1.498.558.160,56 em Saúde, o que representa 13,6% do
valor total de seu orçamento – R$ 1.036.406.000,00. A pesquisa foi divulgada nesta
quinta-feira (13) pelo IBGE.
De acordo com a ESTADIC,
que coleta informações sobre as 27 unidades da federação do país a partir de um
questionário respondido pelas próprias administrações estaduais – os estados
que destinaram os menores percentuais de seus respectivos orçamentos para a
Saúde foram Rio de Janeiro (7,2%), Mato Grosso do Sul (8,7%) e Paraná (9%),
enquanto Tocantins (16,9%), Minas Gerais (16,3%) e Pernambuco (16,2%)
destinaram os maiores percentuais.
Segundo o Secretário de
Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, “em 2013 o Rio Grande do Norte
chegou a investir na Saúde mais do que o limite de 12% estabelecido pela
Constituição Federal, o que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a
busca por oferecer à população um atendimento de qualidade. Por que, então,
ainda encontramos dificuldades em proporcionar uma melhor assistência? Porque a
Saúde Pública custa caro, de um lado. De outro, ainda se faz necessário
operacionalizar o princípio da responsabilidade sanitária tripartite,
preconizado pelo Sistema Único de Saúde. É imperativo que a União – o mais
abonado dos entes federados - faça o mesmo esforço que os entes municipais e
estaduais em termos de financiamento do SUS. Do percentual mínimo de 10% que a
União deveria vincular à Saúde, ela não chega a investir 4,5%, o que significa
quase 130 bilhões de reais a menos para o financiamento do SUS. A despeito da
boa parceria que temos mantido com o Ministério da Saúde, não podemos deixar de
reconhecer essa conjuntura global para garantir aos usuários do SUS uma
assistência digna e resolutiva”, disse.
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