Como parte da
programação do XIII Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde
do Rio Grande do Norte, que acontece de 20 a 22 de agosto no Praiamar Hotel em
Natal, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promove um
seminário com a finalidade de discutir com os profissionais, gestores
municipais e sociedade civil a Política de Educação Permanente, praticada no
estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 150 pessoas estão
participando.
Diversos gestores da 6ª
Região de Saúde – composta por 37 município do Alto Oeste potiguar – estão
participando do evento como, também, o gerente da VI Ursap, Temístocles Maia, técnicos e outros profissionais da Unidade Regional de Saúde, sediada em Pau dos Ferros.
No primeiro dia dos
trabalhos, Jô de Oliveira, técnica do Departamento de Gestão da Educação na
Saúde (DEGES) do Ministério da Saúde falou sobre a Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde implementada em 2007, através portaria ministerial
nº 1.996, e das atribuições das Comissões Permanentes de Integração
Ensino-Serviço (CIES) dentro do processo de atualização contínua dos
profissionais de saúde.
Após a apresentação de
Jô de Oliveira, Analéa Ribeiro, técnica responsável pela Subcoordenadoria de
Capacitação da Sesap, abriu um debate sobre a condução regional da CIES
estadual.
O colegiado que conduz
a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado funciona como
Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e tem como principais
competências participar da construção dos Planos Regionais de Educação
Permanente em Saúde nas oito Regiões de Saúde, articular junto às instituições
de ensino parceiras e aos gestores estratégias para formação e desenvolvimento
dos trabalhadores da saúde, assim como analisar as solicitações de cursos e
implantação de projetos no âmbito da educação permanente.
Analéa Ribeiro explicou
que “a CIES está implantada no estado há quase dez anos, no entanto ainda
estamos em processo de consolidação e fortalecimento, sobretudo nas instâncias
regionais. Até o momento apenas a 2ª Região de Saúde tem a sua Comissão
Permanente de Integração Ensino-Serviço implantada, as demais ainda estão em
processo de construção”.
No período da tarde, os
representantes das Regiões de Saúde e técnicos da Sesap se reuniram para
analisar o processo de implantação das CIES regionais e construir seus planos
de atuação.
Na sexta-feira (22) a
programação trará para o debate o tema Regionalização x Descentralização:
potencialidades e fragilidades do processo de educação permanente. Com análise
da situação em níveis nacional, estadual e municipal. Os trabalhos acontecem
das 8h às 9h da manhã.
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