O Ministério Público
Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público
Estadual (MP/RN) realizaram, nos dias 24 e 25 de fevereiro, inspeção nos
hospitais de Pau dos Ferros. O objetivo foi verificar a qualidade dos serviços
de assistência à saúde prestados no principal município do Alto Oeste potiguar,
bem como, o cumprimento das normas.
Participaram da
operação o procurador da República Marcos de Jesus; a coordenadora do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde Iara Maria Pinheiro; o
procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro; o promotor de Justiça Paulo
Roberto Andrade; além dos assessores do MPF, Erwerson Italo Sousa, e do MP/RN,
Francilene Amorim e Janice Azevedo.
O grupo inspecionou na
terça-feira (24) o Hospital Dr. Nelson Maia e, na quarta (25), o Hospital
Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade e a Maternidade Santa Luiza de
Marillac. Após visita às unidades, na quinta-feira (26), os quatro membros do
Ministério Público ouviram a secretária d Saúde de Pau dos Ferros, Patrícia
Leite Santos; o servidor responsável pelo processamento de dados dessa
Secretaria, Francisco Damião dos Santos Filho; e, ainda, o representante do
Hospital Dr. Nelson Maia.
Inspeções -
Durante as inspeções, o Ministério Público Federal verificou o grau de
implantação da “Rede Cegonha” em Pau dos Ferros. Essa estratégia é uma das
prioridades do Ministério da Saúde, com financiamento específico do Fundo
Nacional de Saúde, e tem como objetivo estruturar e organizar a atenção à saúde
materno-infantil no país.
O Hospital Regional
Cleodon de Andrade obteve a aprovação de vários projetos na Rede Cegonha para
os anos de 2012 a 2014, incluindo implantação de 16 leitos de UTI neonatal;
construção da Casa da Gestante; adequação do centro obstétrico; entre outras
melhorias. Embora já tenha sido liberada a primeira parcela de dois projetos,
até o momento nenhum deles começou a ser executado.
A atuação do Ministério
Público do Estado se focou na defesa de melhores condições sanitárias nos
serviços hospitalares do SUS em Pau dos Ferros, conforme preconizado pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); além de exigir o regular
abastecimento de insumos essenciais nos centros obstétricos e a existência e
permanência de equipe de profissionais de saúde, especialmente médica e de
enfermagem.
Já o Ministério Público
do Trabalho fiscalizou as condições em que atuam os trabalhadores dos três
hospitais e também o cumprimento das normas legais voltadas para os servidores
e funcionários da área da saúde.
Após as inspeções,
constatou-se a ocorrência de algumas irregularidades, contra as quais serão
adotadas as devidas providências por parte dos membros do MPF, MPT e MP/RN.
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