segunda-feira, 30 de março de 2015

SUVISA/RN vai promover reuniões para discutir descentralização da Vigilância Sanitária nos municípios

A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA/RN) vai promover, em três etapas, reuniões para discutir a Portaria nº 2.637, do Ministério da Saúde, de 02 de dezembro de 2014, que trata do incentivo financeiro destinado à organização e fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária. Estarão presentes nessas reuniões secretários municipais de saúde e técnicos da vigilância sanitária municipal.

A primeira reunião será em Natal, nesta terça-feira (31), às 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública (12º andar), onde vão ser debatidos os critérios de escolha dos municípios; valor e formas de utilização do recurso; papel do Estado no monitoramento da utilização do recurso; prazos para apresentar o planejamento das ações e prestação de contas. Participam da reunião representantes dos municípios de Monte Alegre, Arês, Brejinho, Jundiá, Montanhas e Vila Flor, que fazem parte da I Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), além dos municípios de Afonso Bezerra, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Pedra Grande, São Bento do Norte e Taipu, integrantes da III URSAP.

A segunda reunião acontecerá em Mossoró, no dia 07 de abril, às 8h30, no auditório da Vigilância em Saúde, na Praça dos Hospitais, para tratar dos mesmos temas. Desta vez, estarão presentes os municípios de Augusto Severo, Carnaubais, Felipe Guerra, Ipanguaçu, Janduís, Messias Targino, São Rafael, São Miguel, Água Nova, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, José da Penha, Lucrécia, Paraú, Patu, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande e Tenente Ananias. Essas cidades são atendidas pelas II e VI URSAPs.

Em Caicó será a terceira etapa da reunião, às 8h30, no auditório da IV URSAP, com os mesmos objetivos, envolvendo os municípios de Acari, Cruzeta, Ipueira, Jardim de Piranhas, São Fernando, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Januário Cicco, Japi, Ruy Barbosa e São Pedro, das IV e V URSAPs. Na ocasião será entregue uma Nota de Orientação,  elaborada pela equipe técnica da SUVISA,  com as novas determinações do processo de descentralização.

O monitoramento da descentralização da vigilância sanitária nos municípios potiguares tem a coordenação da assessoria técnica da SUVISA/RN, composta por Julieta Fernandes, Kelly Rodrigues, Eli Fonseca e Porcina Holanda.

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