A Subcoordenadoria de
Vigilância Sanitária (SUVISA/RN) vai promover, em três etapas, reuniões para
discutir a Portaria nº 2.637, do Ministério da Saúde, de 02 de dezembro de
2014, que trata do incentivo financeiro destinado à organização e
fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância
Sanitária. Estarão presentes nessas reuniões secretários municipais de saúde e
técnicos da vigilância sanitária municipal.
A primeira reunião será
em Natal, nesta terça-feira (31), às 9h, no auditório da Secretaria de Estado
da Saúde Pública (12º andar), onde vão ser debatidos os critérios de escolha
dos municípios; valor e formas de utilização do recurso; papel do Estado no
monitoramento da utilização do recurso; prazos para apresentar o planejamento
das ações e prestação de contas. Participam da reunião representantes dos
municípios de Monte Alegre, Arês, Brejinho, Jundiá, Montanhas e Vila Flor, que
fazem parte da I Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), além dos municípios
de Afonso Bezerra, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de
Angicos, Pedra Grande, São Bento do Norte e Taipu, integrantes da III URSAP.
A segunda reunião
acontecerá em Mossoró, no dia 07 de abril, às 8h30, no auditório da Vigilância
em Saúde, na Praça dos Hospitais, para tratar dos mesmos temas. Desta vez,
estarão presentes os municípios de Augusto Severo, Carnaubais, Felipe Guerra,
Ipanguaçu, Janduís, Messias Targino, São Rafael, São Miguel, Água Nova,
Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, José da Penha, Lucrécia, Paraú, Patu, Rafael
Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos,
Taboleiro Grande e Tenente Ananias. Essas cidades são atendidas pelas II e VI
URSAPs.
Em Caicó será a
terceira etapa da reunião, às 8h30, no auditório da IV URSAP, com os mesmos
objetivos, envolvendo os municípios de Acari, Cruzeta, Ipueira, Jardim de
Piranhas, São Fernando, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas,
Januário Cicco, Japi, Ruy Barbosa e São Pedro, das IV e V URSAPs. Na ocasião
será entregue uma Nota de Orientação,
elaborada pela equipe técnica da SUVISA,
com as novas determinações do processo de descentralização.
O monitoramento da
descentralização da vigilância sanitária nos municípios potiguares tem a
coordenação da assessoria técnica da SUVISA/RN, composta por Julieta Fernandes,
Kelly Rodrigues, Eli Fonseca e Porcina Holanda.
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