MP reconhece fiscalização da Sesap a instituições de acolhimento ao idoso

O trabalho de fiscalização às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), desenvolvido pela Equipe Técnica da Política de Saúde do Idoso da Secretaria de Estado da Saúde Pública, teve o reconhecimento do Ministério Público Estadual. Através de Ofício encaminhado pela Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa ao Idoso (CAOP), o MP parabenizou a atuação da Sesap, na condução da fiscalização no Lar Espírita Alvorada Nova (LEAN), na cidade de Parnamirim, considerando-a como referência para casos semelhantes em instituições de idosos no Rio Grande do Norte.

Segundo a coordenadora do CAOP Inclusão, Marcella Pereira da Nóbrega, o trabalho realizado pela equipe demonstrou uma atuação proativa e diligente no sentido de concretizar a resolutividade da rede de Atenção à Saúde para os idosos institucionalizados no LEAN. “A atuação zelosa dos gestores municipais da saúde, com a devida cooperação técnica e financeira do estado do RN é uma garantia de acesso à saúde pública dos idosos acolhidos por instituições potiguares”, disse o MP, finalizando que “as diligências adotadas pela equipe da Sesap, durante a fiscalização do LEAN, podem servir de norte para outros casos semelhantes que também serão objeto da atuação da Comissão Permanente de Fiscalização de ILPIs”.

Após receber denúncias da sociedade, o Ministério Público acionou a comissão com o objetivo de fiscalizar e minimizar a precariedade dos serviços prestados pelos abrigos. No caso específico do LEAN, a Sesap convocou os órgãos da saúde municipal que se engajaram e tornaram possíveis melhorias na prestação de serviço ao LEAN. “Dentre as muitas atividades realizadas, foi feito um plano de ação da equipe do Programa Saúde da Família, a distribuição da carteira do idoso e do Cartão SUS, além de parcerias com universidades”, destaca a técnica da Equipe de Saúde do Idoso da Sesap, Rosalba Gomes de Miranda Sales.