O Diário Oficial da
União (DOU) desta sexta-feira, 1.º de julho, publica a Portaria 1.231/2016, que
autoriza o repasse de recursos financeiros para 2.218 Municípios, além do
Distrito Federal (DF), relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses,
Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2016. A Portaria foi emitida pelo
Ministério da Saúde (MS). Ao todo foram liberados R$ 16.015.114,73, que serão
repassados em parcela única dos Fundos do Distrito Federal e Municipais de
Saúde.
A Campanha se propõe a
identificar casos de hanseníase por meio de busca ativa em escolares com sinais
e sintomas da doença. Além da identificação, há também a prestação do
tratamento quimioprofilático de verminoses, diagnóstico e tratamento do tracoma
e tratamento coletivo para esquistossomose em localidades com percentual de
positividade acima de 25%.
É importante salientar
que, para que o Município constante na Portaria tenha o direito de receber o
recurso, este deve estar em dia com os dados cadastrais no Sistema de
Informações sobre Mortalidade (Sim). O Sim coleta dados sobre mortalidade no
país e possui variáveis que permitem, a partir da causa mortis atestada pelo
médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas que
contribuam para a eficiência da gestão em saúde.
No Rio Grande do Norte,
13 municípios foram contemplados; Assu, Baía Formosa, Brejinho, Canguaretama,
Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Lagoa de Pedras, Macaíba, Mossoró, Natal, Rio do Fogo,
São José de Mipibu e Touros.
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