Na última terça-feira (29), o Governo do
Estado assinou um acordo de pactuação entre as secretarias que possuem
participação direta na execução das ações do Programa RN Sustentável,
financiado pelo Banco Mundial. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap)
será beneficiada com aproximadamente 40 milhões de dólares, a serem investidos
nas redes materno-infantil, de urgência e emergência, cuidados oncológicos,
além da área de gestão e recursos humanos.
“Este recurso vai ser aplicado na
regionalização dos serviços de saúde”, explicou a gerente do Programa RN
Sustentável na Sesap, Ana Petta. De acordo com Ana, os principais objetivos são
reduzir as taxas de mortalidade materno-infantil; aumentar a disponibilidade de
diagnóstico precoce de qualidade para câncer de mama e colo do útero e aumentar
a disponibilidade de instalações, bem como de recursos humanos e financeiros.
“Estamos na fase inicial de elaboração de termos de referência e abertura de
processos de licitação, para darmos início às atividades, de fato, em 2014”,
disse Ana Petta.
Com relação à rede materno-infantil, as principais
metas são reformar e equipar 23 maternidades (filantrópicas, estaduais e
municipais); equipar 35 leitos de UTI neonatal; qualificar profissionais de
saúde em assistência pré-natal; construir/reformar e equipar bancos de leite
humano em Mossoró e Pau dos Ferros; construir e equipar o Hospital Materno
Infantil em Mossoró (previsto para 2015, em parceria com a Universidade
Estadual do RN-UERN).
Já os Cuidados Oncológicos incluem a melhoria
de quatro Centros de Referência para diagnóstico de doenças do câncer (nos
municípios de Assu, João Câmara, Santo Antônio e São Paulo do Potengi); a
implementação de programa de educação continuada para os profissionais de saúde
e gestores; a estruturação de laboratórios de Anatomo-histopatologia e
Citopatologia.
Quanto aos serviços de Urgência e Emergência,
as atividades englobam, principalmente, a reforma e aquisição de equipamentos
para sete hospitais regionais (nos municípios de São Paulo do Potengi, João
Câmara, Santo Antônio, São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Caicó e Assu), além
da qualificação de médicos intensivistas.
O público alvo dos investimentos do RN
Sustentável na saúde serão crianças com idade de 0 a 24 meses, mulheres em
idade reprodutiva, que correm o risco de mortalidade materna, mulheres com
idade entre 25 e 69 anos, com maior risco de câncer de mama e do colo do útero,
bem como a população em geral que necessite de atendimento de emergência.
Para garantir que os investimentos do Programa
sejam aplicados nas áreas mais carentes e necessárias da Saúde, o Governo do
Estado está realizando um processo seletivo, através do Banco Mundial, para
contratação de cinco consultores para atuação na Sesap. Um total de 700 mil
dólares foram doados pelo Banco Mundial para este processo. Os consultores irão
atuar nas áreas de planejamento estratégico, gestão de recursos humanos,
compras e setor financeiro, além de atuação nos sistemas de monitoramento e
informação. O trabalho dos consultores terá como meta implementar uma avaliação
rápida e a produção de um Plano de Ação (RAAP), de forma a executar medidas
necessárias para gestão em áreas críticas da saúde estadual.

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