Os medicamentos que
passaram a ter a isenção do PIS/COFINS chegam mais baratos nas farmácias a
partir desta segunda-feira (21). O governo federal ampliou em 174 a lista de
substâncias que ficam livres da cobrança desses tributos, o que deve levar a
uma redução de 12%, em média, nos preços dos produtos. A chamada “lista
positiva”, com a inclusão dos novos produtos, já soma mais de mil itens com
sistema especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos
comercializados em todo o País.
Atualmente, quase a
totalidade dos medicamentos tarja vermelha e preta estão isentas de PIS/COFINS.
Essa medida visa reduzir o custo para a população com medicamentos essenciais,
utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia,
hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros.
Os critérios
estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício levam em
consideração as patologias crônicas e degenerativas, os programas de saúde do
governo, instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos
medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos
devem estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no
mercado interno.
A Câmara de Regulação é
responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as
reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como
teto para os produtos.
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