O secretário de Estado
da Saúde Pública do RN, Luiz Roberto Leite Fonseca, reuniu na manhã desta
segunda-feira (29), no auditório do prédio central da Sesap, coordenadores e
técnicos do Grupo Condutor Estadual, responsável pela construção das Redes de
Atenção à Saúde (RAS) no Rio Grande do Norte, para discutir o planejamento
integrado deste sistema no estado. Durante o encontro, a Coordenadoria de Planejamento
e Controle de Serviços de Saúde (CPCS) apresentou o mapa da assistência no RN e
identificou, dentre as regiões, as unidades hospitalares com mais de 20 leitos
e suas respectivas demandas.
De acordo com José
Robson de Souza, assistente técnico da Sesap, um estudo detalhado está sendo
realizado em todo o estado, a fim de analisar quantos hospitais se enquadram no
perfil prioritário do Ministério da Saúde (mais de 20 leitos), quantidade de
leitos existentes por unidade, necessidades, vocação e estatísticas que
demonstrem a resolutividade de cada hospital.
“A Sesap está empenhada
em levantar o real fluxo dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e em
quais unidades à população tem encontrado um bom atendimento. Este estudo
subsidiará o Grupo Condutor Estadual das Redes de Atenção à Saúde e os demais
gestores, na definição de onde melhor aplicar os financiamentos existentes. A
proposta é identificar a necessidade real da população e analisar a capacidade
instalada de cada hospital e, assim, otimizar os recursos conforme as áreas
prioritárias”, disse.
O planejamento
integrado das redes no estado foi iniciado a partir da 1ª Região de Saúde. O
relatório final deverá ser concluído até o mês de dezembro quando será levado
para apreciação da Comissão Intergestora Regional (CIR) e das secretarias
municipais. Com a sua aprovação, espera-se que os recursos da Pactuação
Programa Integrada (PPI) possam ser remanejados de unidades que não tem
resolutividade para aqueles que dão respostas efetivas a população.
Para Luiz Roberto
Fonseca, o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Planejamento da Sesap
será essencial para garantir uma melhor visibilidade das demandas de todas as
regiões do estado, desde a assistência básica à alta complexidade.
“Este estudo auxiliará
a gestão na definição das áreas prioritárias de investimentos. A demanda da
população e as respostas das unidades hospitalares são as bases deste estudo. É
um trabalho necessário que requer medidas de correção. Essas decisões precisam
ser pautadas com conhecimento técnico e seriedade”, disse Luiz Roberto.
As RAS possuem ênfase
em cinco prioridades: Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de
Atenção à Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção às Doenças e Condições
Crônicas, e Rede de Urgência e Emergência. Em 2012 foi criado um Grupo Condutor
Estadual das RAS, ao qual estão vinculados os Grupos Executivos Temáticos para
cada uma das cinco redes. Esses grupos contam com representantes de setores da
SESAP/RN, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/RN), além de
apoiadores temáticos vinculados ao Ministério da Saúde.
É importante destacar
que o RN vem suplantando desafios históricos da saúde pública brasileira com a
construção das RAS no estado. E o maior deles é difundir a lógica de agregar
cada vez mais setores da sociedade e operacionalizar mudanças concretas que
favoreçam a reorientação do modelo de atenção à saúde.
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