A Secretaria de Estado
da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de DST/HIV/Aids e
Hepatites Virais, promoveu, na manhã da terça-feira (29), na Escola de Governo,
o Fórum de Sensibilização para Gestores e Parceiros, com objetivo de promover a
sensibilização de gestores, profissionais de saúde e parceiros de instituições
federais, estaduais e municipais importantes para o apoio a implantação e
descentralização da atenção às vítimas de violência sexual, vítimas de
acidentes ocupacionais com material biológico e Profilaxia Pós-Exposição (PEP)
sexual no estado do Rio Grande do Norte.
Participaram gestores,
profissionais de saúde e parceiros institucionais das diversas áreas que atuam
nas instituições e serviços que fazem parte da Rede de Atendimento e Proteção.
O Fórum é uma das etapas do trabalho de constituição dos pontos de atenção,
acompanhamento e definição de uma rede de proteção a essas vítimas.
Durante o Fórum foram
definidos os pontos de atenção à saúde por região, os fluxos entre os pontos de
atenção disponíveis na rede local, por região de saúde, a rede de proteção
disponível para atenção às vítimas de violência sexual e os encaminhamentos,
níveis de responsabilidade e prazos para seguimento da implementação da
proposta.
“A Profilaxia Pós
Exposição, ou PEP, é uma forma de prevenção da infecção pelo HIV usando
medicamentos antirretrovirais. Disponível desde a década de 90 no Sistema Único
de Saúde, a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) foi implantada, inicialmente, para
os profissionais de saúde, em casos de acidentes de trabalho, em que os
profissionais são expostos a materiais contaminados ou que têm a luva perfurada
por objetos cortantes no trato com paciente soropositivo. Em 2011, a PEP foi
estendida para vítimas de violência sexual e, em 2012, a profilaxia foi
ampliada a qualquer acidente sexual, como o não uso ou rompimento do
preservativo”, explica a responsável técnica pelo Programa Estadual de
DST/HIV/Aids e Hepatites Virais, Sônia Cristina Lins.
Ela explica que o
Estado do Rio Grande do Norte muito tem a avançar no que tange a
descentralização, implantação/implementação da assistência às pessoas vítimas
de violência sexual, de acidentes ocupacionais com material biológico e
acidentes sexuais. “Para as pessoas vítimas de violência sexual uma Rede de
Proteção deve ser constituída, o que muito extrapola os níveis de
governabilidade da Saúde, pois os parceiros intersetoriais deverão ser
arregimentados para que se configure uma Rede de Atenção e Proteção adequada e
eficiente minimamente”.
As próximas etapas do
trabalho incluem a realização de Reuniões de Pactuação a serem desencadeadas
nas Comissões Intergestoras Regionais (CIR), voltadas para formalização da
rede, no que tange ao aspecto organizativo e formalização de fluxos; Oficinas
Regionais visando a formalização da rede de referência e construção de uma
Linha de Cuidado, e por fim as capacitações dos serviços, voltadas especificamente
para aplicação dos protocolos, fluxos de encaminhamento para os pontos de
atenção e proteção para vítimas de violência; pontos de atenção e
acompanhamento para vítimas de acidentes com material biológico e PEP sexual e
posterior liberação de insumos e materiais para os serviços capacitados.
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