A Secretaria de Estado
da Saúde Pública (Sesap), por meio do Complexo Estadual de Regulação, promoveu,
na tarde desta segunda-feira (26), uma reunião para discutir o Projeto APAC
(Autorização de Procedimento de Alta Complexidade) Potiguar, que pretende
viabilizar o acesso dos pacientes aos medicamentos de alto custo na área da
oncologia.
O evento contou com a
presença do secretário de estado da Saúde, Ricardo Lagreca, que destacou a
importância de se discutir melhorias no acesso aos medicamentos. Participaram
também da reunião o secretário adjunto, Haroldo Vale, a procuradora de Saúde do
Estado, Adriana Torquato, a diretora da Unicat, Alaíde Menezes, além de outros
representantes da Sesap. Estiveram presentes também profissionais que são
referências nos estados de Goiás, Bahia e Ceará, discutindo os temas: melhorias
de acesso à assistência farmacêutica no estado de Goiás; a interface entre a
Saúde e o Judiciário na efetivação da Política de Assistência Farmacêutica na
Bahia; e o impacto orçamentário na desjudicialização do tratamento do câncer de
pulmão no estado do Ceará.
Na reunião, a médica
oncologista Lygia Rego, apresentou os detalhes do projeto APAC Potiguar. “Nossa
proposta é tentar centralizar a compra desses medicamentos e assim conseguir
descontos com os fornecedores, além de ter um maior controle sobre sua
dispensação. O que acontece hoje é que como os medicamentos para oncologia têm
um custo muito elevado e o SUS não cobre totalmente o valor desse medicamento,
os pacientes precisam recorrer ao Judiciário para cobrir os custos totais,
causando bloqueios judiciais e um impacto financeiro altíssimo para o Governo”.
Lygia Rego explicou
ainda que o projeto está em seu desenho inicial e ainda precisam ser criadas
portaria, nota técnica e uma câmara técnica para que ele comece a funcionar. A
ideia é iniciar o projeto por módulos, de acordo com cada tipo de câncer,
iniciando pelo câncer de mama.
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