Os Municípios
brasileiros terão 60 dias para adotar o prontuário eletrônico nas unidades
básicas de saúde. A plataforma digital permitirá o acompanhamento, em tempo
real, de todas as informações da saúde, como histórico, dados e resultado de
exames dos pacientes, disponibilidade de medicamentos e registro de visitas de
agentes de saúde, o que pode melhorar o atendimento ao cidadão. Os usuários dos
postos de saúde também poderão ter acesso aos seus prontuários.
Para auxiliar com a
demanda, o Ministério da Saúde sinalizou que vai apoiar os Municípios que
encontrarem dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. Assim, cada
gestor deverá reportar suas necessidades à pasta, até 10 de dezembro, que
avaliará cada caso para providenciar a estrutura para a transmissão dos dados.
A plataforma digital,
chamada de e-SUS, permite o acompanhamento do histórico médico do paciente em
todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). O objetivo é oferecer ganho na
qualidade e na gestão da Atenção Básica para o gestor, para os profissionais de
saúde e para o cidadão.
O Ministério da Saúde
oferece plataforma gratuita, mas o envio dos dados também pode ser feito pelos
Municípios por sistema próprio. Após o período para implantação das plataformas,
o pagamento do Programa de Atenção Básica (PAB) Variável às Prefeituras,
equivalente a R$ 10 bilhões por ano, ficará condicionado à implantação do
prontuário eletrônico. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de
pediatria e vinculados a programas como Saúde da Família, Brasil Sorridente,
entre outros.
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