O coordenador da
Central de Demandas Judiciais da Sesap (CDJ), Sidney Domingos, proferiu
palestra na Defensoria Pública do Estado (DPE) sobre a judicialização na saúde.
O público-alvo foram os novos defensores públicos do Estado. “Reiteramos nossa
parceria, enquanto entes públicos, e todos ficaram extremamente gratos pela
disponibilidade da Sesap em oferecer os esclarecimentos”, disse.
A Secretaria de Estado
da Saúde Pública (Sesap), por meio da Central de Demandas Judiciais, tem atuado
em parceria com a Defensoria Pública do Estado de modo a facilitar o acesso aos
serviços de saúde, evitando o acúmulo de processos judiciais.
Na oportunidade foi
elogiado o projeto de realização de cirurgias urológicas para retirada de
cálculo renal de grande diâmetro, no qual a Sesap utiliza a estrutura do
próprio Sistema Único de Saúde (SUS), custeando apenas o material cirúrgico, o
que representa 10% do valor antes orçado no processo judicial para realização
dos procedimentos em unidades privadas.
As duas entidades
também atuam juntas no projeto SUS Mediado, lançado em 2012 através de uma
parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, a
Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Saúde do Estado, a Defensoria
Pública da União, a Procuradoria Geral do Município de Natal e a Secretaria de
Saúde do Município de Natal. O objetivo é evitar ações judiciais por meio da
conciliação das demandas.
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