Na última sexta-feira
(23), o Ministério da Saúde (MS) publicou no Diário Oficial da União, a
Resolução nº 41, de 31 de outubro de 2018, que descreve as diretrizes para a
organização dos Cuidados Paliativos (CPs), à luz dos cuidados continuados
integrados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, o
conjunto de atenções voltadas para o conforto e tratamento mais humanizado do
doente terminal, é incentivada e apoiada pela pasta federal da saúde.
Desde o ano de 2016 -
quando o assunto era apenas debatido nas demais unidades de saúde públicas ao
redor do país - que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) já adotava a
prática dos CPs como forma de ofertar uma melhor assistência aos pacientes que
não apresentavam mais possibilidade de reversão terapêutica. A atitude foi
pioneira entre os hospitais públicos brasileiros e, em poucos meses, já
apresentava ótimos resultados entre os usuários do SUS, internados na unidade.
Segundo o médico
paliativista do HMWG, Juliano Silveira, “com essa publicação, os CPs se tornam
uma política pública de saúde. Os Gestores precisarão incorporar a assistência
paliativa nos seus serviços e deverão estimular a capacitação de novos
profissionais e o ensino de cuidados paliativos nas instituições”, explica.
A diretora geral do
HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, diz que “ofertar uma assistência mais
humanizada, a quem está próximo do fim da vida, é uma maneira de, também,
preparar familiares e amigos para aceitarem mais facilmente este momento
difícil de separação. Saber que foi prestada a melhor assistência possível é
reconfortante para todos os envolvidos”.
A partir da resolução
do MS, os Cuidados devem ser ofertados em todas as esferas da Rede de Atenção à
Saúde (RAS) do país, notadamente: na atenção básica, atenção domiciliar,
ambulatorial, urgência e emergência e atenção hospitalar.
Ainda segundo Juliano,
apesar de agora os CPs estarem regulamentados junto ao MS, não haverá grandes
mudanças na forma como a assistência já é prestada no Walfredo Gurgel. “A
priori não haverá mudanças, pois, há dois anos, fomos vanguardistas no sentido
de incorporar essa prática por meio do programa estadual ‘Cuidar Mais’
(coordenado no RN pelo médico intensivista, Rodrigo Furtado) na saúde pública
do Estado”, afirma.
“O que precisaremos é
de capacitação para formar novos profissionais neste campo e, assim,
incrementar nossa equipe multidisciplinar (que hoje já agrega o fisioterapeuta,
Gaspar de Brito Cavalcante Neto, e a médica, Maria Necília de Freitas Rego)”,
conta o paliativista.
De 21 a 24 de outubro
passado, aconteceu na cidade de Belo Horizonte/MG, o VII Congresso
Internacional de Cuidados Paliativos. Na oportunidade, foi apresentado o manual
de Sedação Paliativa (procedimento este indicado para os sintomas de difícil
controle). Juliano participou do evento e explica que o método descrito no
manual – que terá lançamento em breve - utiliza medicamentos de baixo custo que
já fazem parte da padronização da farmácia do HMWG. “Já havíamos adotado essa
técnica da sedação. Já a utilizamos algumas vezes no hospital”, revela.
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