Com o objetivo de
organizar a implantação dos consórcios interfederativos no RN, a Secretaria de
Estado da Saúde Pública (Sesap) formalizou um convênio com a Fundação para o
Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do
Norte (Funcitern). Representantes das duas instituições e também da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) reuniram-se para redefinir o plano de trabalho para
implementar os consórcios interfederativos.
O convênio entre a
Sesap e Funcitern prevê apoio na estruturação necessária para viabilizar a
implantação dos consórcios interfederativos. Dessa forma, serão realizados um
diagnóstico situacional de forma regionalizada, baseado nas necessidades reais
da população local e no perfil epidemiológico, bem como estudos de viabilidade,
compreendendo aspectos institucionais, administrativos, econômicos e operacionais.
“O objetivo é avaliar a
atual oferta de serviços, de demandas e a efetiva necessidade de saúde, de
acordo com as peculiaridades regionais. Também estão contempladas no plano de
trabalho as necessidades relacionadas à infraestrutura, recursos necessários,
previsão de custos e modelo de gestão”, explicou a coordenadora de Redes de
Atenção à Saúde da Sesap, Samara Dantas. Nos próximos dias está prevista a
publicação de uma portaria governamental com a criação do Grupo de Trabalho dos
Consórcios Interfederativos em Saúde.
Consórcios
Interfederativos
A formação de consórcios é uma das alternativas de cooperação federativa de apoio e de fortalecimento da gestão, para o desenvolvimento de ações conjuntas e de objetivos de interesse comum, para melhoria da eficiência da prestação dos serviços públicos. Por meio dos consórcios podem ser realizadas parcerias, convênios, contratos e outros instrumentos similares, facilitando o financiamento e a gestão compartilhada dos serviços públicos de saúde numa perspectiva territorial. Dessa forma, torna-se possível organizar os serviços de forma integralizada e ampliada, com maior eficácia e eficiência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário