Histórico

HISTÓRICO SOBRE A VI URSAP 

(VI Unidade Regional de Saúde Pública)

Esta instituição foi fundada no Governo de Lavoisier Maia Sobrinho, com o objetivo de assessorar os municípios de sua jurisdição, nos aspectos da prevenção, controle e monitoramento de doenças e agravos à saúde, através dos dados coletados junto aos profissionais dos serviços de saúde e sistemas de informação.

Administrativamente, o Estado, em sua jurisdição da saúde, divide-se em 06 (seis) URSAP´S

·        I URSAP – com sede em São José do Mipibu

·        II URSAP – com sede em Mossoró

·        III URSAP – com sede em João Câmara

·        IV URSAP – com sede em Caicó

·        V URSAP – com sede em Santa Cruz

·        VI URSAP- com sede em Pau dos Ferros

A Missão da Secretaria de Estado da Saúde Pública é de coordenar as políticas de saúde do estado do Rio Grande do Norte. Para isso é preciso que haja uma rede de interlocução que incorpore em seu processo de trabalho cotidiano, o monitoramento, avaliação e análise de dados para o planejamento das ações – cada sujeito em sua área técnica, sem perder de vista a necessidade de articular estrategicamente saberes e práticas. Neste sentido, as regionais (URSAP´s) são o braço da SESAP na condução das políticas de saúde do estado em cada região administrativa de saúde, sendo também parceiras e apoiadoras dos municípios de sua jurisdição na execução das ações propostas para o alcance de metas que venham garantir um bom nível de saúde e qualidade de vida para a população usuária dos serviços de saúde.

Em sua trajetória, que a mantém em constante construção de seu papel, esta Instituição já vivenciou processos de mudança que se deram devido às novas responsabilidades e atribuições que cada fase lhe atribui, sem perder de vista, contudo, o compromisso de contribuir com a produção/promoção da saúde e prevenção de agravos e doenças de interesse sanitário. O que perpassa por momentos sócio-históricos, políticos e econômicos que vêm determinando, através do tempo, sua função administrativa/nomenclatura.

·        De 1979 a fevereiro de 1995 (primeiro processo de regionalização e descentralização administrativa da saúde no estado do RN) – as sedes descentralizadas passaram a ser chamadas de Diretorias Regionais de Saúde (DIRES), sendo a de Pau dos Ferros a VI DIRES

·        De março de 1995 a 25 de 04 de 2001 (com o processo de municipalização da saúde – NOB 93 e NOB 96), compreendeu-se que o papel das sedes regionais seria de apoio técnico, sendo assim denominadas de Escritórios Técnicos de apoio aos Municípios. Em Pau dos Ferros, VI ETAM.

·        De 26 de abril de 2001 até os dias atuais (NOAS 2001/2002) – com o desenho do Plano Diretor de Regionalização (PDR) que propunha a delimitação de territórios sanitários, as responsabilidades sobre os indicadores de saúde da atenção básica seriam então assumidas, definitivamente pelos municípios descentralizados e as regionais reforçaram seu papel de coordenadoras das políticas públicas de saúde em cada região administrativa, sendo chamadas de Unidades Regionais de Saúde Pública. Em Pau dos Ferros, VI URSAP.

Na época de sua fundação, a DIRES funcionava num prédio alugado, na Rua Pedro II, centro de Pau dos Ferros. Em 10 de março de 1990, foi inaugurada a sede própria da VI URSAP, situada à BR 405, KM 03, nº 1997, Bairro Arizona, Pau dos Ferros/RN, onde está até os dias atuais. A estrutura física foi construída na gestão do Governador, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo, e tinha como Secretário de Estado da Saúde Pública, Pedro Ferreira de Melo Filho.

Até a presente data, passaram pela VI URSAP, como Diretores e atualmente Gerentes, 22 profissionais, entre médicos, bioquímicos, veterinários, enfermeiros, assistentes sociais, e profissionais da educação, conforme segue:

·        Geraldo Bezerra Filho - De 1979 -1981

·         Francisco Nilton P. de Figueiredo - De maio/1981 a março/1987

·        Jacó Ferreira de Bessa – De março/1987 a novembro/1989

·        Raimundo Nonato Fernandes – De Novembro/1989 s abril/1991

·        Maria Neuman de Azevedo - INTERINA - De abril a junho/1991

·        Jane Evane Ribeiro Rêgo – De junho/1991 a junho/1992

·        Francisco Abílio de Oliveira Filho – De junho/1992 a janeiro/1995

·        Maria Elizabeth Carrasco – INTERINA – janeiro a março/1995

·        Alzevir Dantas de Sales – De março/1995 a setembro/197

·        Manoel Viana da Costa - De setembro/1997 a  junho/1999

·        Aliatá Chaves de Queiroz – De junho/1999 a setembro/1999

·        Vicente Paulo Fernandes – De outubro/1999 a dezembro/2000

·        Antônio Lopes do Rêgo – De janeiro/2001 a janeiro/2003

·        Geraldo Antônio da Costa Neto – De janeiro/2003 a junho/2004

·        Kerginaldo Jácome da Costa – De junho/2004 a junho/2008

·        Railda Conrado Fontes - De junho/2008 a abril/2009

·        Jeane Cleide Oliveira de Sarmento - De abril/2009 a fevereiro de 2013

       · Temístocles Maia de Lucena - De fevereiro de 2013 a fevereiro de 2015.
 · Thiago Henrique de Figueiredo Costa - De fevereiro de 2015 a agosto de 2016.

· Mona Lisa do Rêgo Torquato - De fevereiro de 2017 a 24 de dezembro de 2021.

· José Gilney Diógenes Freitas Chaves -  20 de janeiro de 2021 a 16 de fevereiro/21. 

· Migna Caline da Silva Freitas Brunet - 06 de março de 2021 até os dias atuais.

A estrutura organizacional da VI URSAP subdivide-se em:

·        Gerência;

·        Núcleo Técnico;

·        Núcleo de Recursos Humanos e

·        Núcleo Administrativo.

A VI URSAP tem, administrativamente, 37 (trinta e sete) municípios sobre sua jurisdição, a saber:

                                       ·        Água Nova                            

·        Alexandria                             

·      Antonio Martins                     

·        Almino Afonso                    
·     Cel João Pessoa                    

·        Dr. Severiano                         

·        Encanto                                 

·    Francisco Dantas                   

·       Frutuoso Gomes                    

     ·     Itaú                                        

  ·    João Dias                               

  ·     José da Penha                        

   ·     Lucrécia                                 

  ·     Luís Gomes                            

   ·      Martins                                  

·     Marcelino Vieira                    

 ·      Olho D. Borges                      

     ·        Paraná                                   

                                        ·        Patu    

                   ·        Pau dos Ferros                                  

     ·        Pilões                                     

    ·        Portalegre                              

  ·        Rafael Fernandes                   

  ·        Rafael Godeiro                       

 ·        Riacho da Cruz                      

                   ·        Riacho de Santana                 

·        Rodolfo Fernandes                 

                ·        São Francisco do Oeste                     

·        São Miguel                            

·        Severiano Melo                      

·        Taboleiro Grande                   

  ·       Tenente Ananias                     

   ·        Umarizal                                

  ·       Venha Ver                             

                                        ·         Viçosa

Com o fortalecimento do processo de regionalização, o estado do Rio Grande do Norte foi dividido, conforme seu PDR, em 8 regiões sanitárias de saúde. Assim, foram instituídos os Colegiados de Gestão Regional (CGR´s), instâncias de pactuação e discussão dos problemas e anseios dos gestores municipais que têm, também, a representação de técnicos da secretaria estadual de saúde na composição de sua coordenação. A região do Alto Oeste foi mapeada dentro desse contexto como a 6ª Região de Saúde, composta por 36 municípios e seu CGR foi instituído no dia 14 de abril de 2009, tendo, naquela data, como Coordenador, o técnico Vicente de Paula Fernandes e como Coordenador Adjunto, o então secretário de saúde de Pau dos Ferros, Luis Fabrício do Rêgo Torquato. Atualmente, a CIR está sem coordenação. A eleição deverá acontecer em breve. 

A regionalização objetiva o fortalecimento das regiões sanitárias de saúde, levando em conta a valorização, estruturação física e adequação dos equipamentos de saúde que compõem a rede de atenção/assistência à saúde naquele espaço geográfico, observando os perfis de morbimortalidade da população, a questão do acesso, os perfis demográficos, geopolíticos e sócio-econômicos que caracterizam a região. Para que ocorram as reuniões do CGR é preciso que haja a representação de 50% mais 1 gestor e 1/3 da representação do Estado. A partir do Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (8.080), o CGR passou a ser denominado de Comissão Intergestores Regional (CIR) e agora tem, também, poder de decisão e deliberação. As reuniões ordinárias da CIR acontecem todas as primeiras terças-feiras de cada mês.

* Como fato histórico marcante, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte se instalou, interinamente, no auditório da VI URSAP, durante o período de 05 a 07 de dezembro de 1993. Dirigia a Unidade, na época, o médico veterinário Francisco Abílio de Oliveira Filho.