Sesap/RN avalia possibilidade de realização de novo Concurso Público

A Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte está concluindo um levantamento do déficit de servidores em todas as categorias profissionais e em todas as unidades da Secretaria. O relatório apresenta uma previsão de pedidos de aposentadoria para o biênio 2014/2015, visando a possibilidade de novas convocações até o mês de julho, prazo em que se encerra a validade do concurso público realizado em 2010. 

O documento aponta que, nos anos de 2014 e 2015, um total de 707 servidores irão completar o tempo de serviço e poderão pedir aposentadoria. Destes, 97 são médicos, mais de 300 são Auxiliares em Saúde, profissionais que atuam como copeiros, cozinheiros, auxiliares administrativos e auxiliares de enfermagem, que representam mais de 70% deste montante. “Os médicos e auxiliares de enfermagem representam as maiores baixas de profissionais para os próximos dois anos”, explica Maria José Fernandes, Subcoordenadora de Gestão das Relações de Trabalho da Sesap.

Além das novas convocações a Sesap irá solicitar a realização de um novo concurso público, visando preencher os cargos vagos por pedidos de exoneração. Somente no ano de 2013, 144 servidores da Sesap foram exonerados, o que gera um déficit que não pode ser suprido com novas convocações por impedimento legal.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000), somente as vacâncias decorrentes de aposentadorias e óbitos podem gerar novas convocações. Ou seja, pedidos de exoneração e afastamentos não permitem a convocação de aprovados, mesmo em concursos públicos que ainda estejam dentro do prazo de validade.

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, ressalta que o Governo do Estado convocou, desde 2012, um total de 1.017 servidores para a Sesap, o que representou um aumento de 6,8% da força de trabalho da Saúde.  “Mesmo com todo o esforço do Governo do Estado em convocar novos servidores, a Secretaria necessita da realização de um novo concurso público envolvendo todas as categorias profissionais, para sanar o déficit da nossa força de trabalho e assim garantir a continuidade dos serviços prestados à população”.