A Secretaria de Estado
da Saúde Pública (Sesap) realizou um acordo esta semana na 3ª Vara da Infância
e Juventude para zerar a fila por procedimentos eletivos de ressonância
magnética e tomografia computadorizada em crianças e adolescentes até os 18
anos de idade.
Atualmente a demanda
reprimida para estes procedimentos é de 1.000 pessoas, já cadastradas no
sistema estadual de regulação, que aguardam para realização dos exames.
A ação será possível
graças a um bloqueio judicial nas contas do Estado, realizado no ano passado,
da ordem de R$ 2,5 milhões, destinados para compra de equipamentos para estes
procedimentos.
De acordo com Valdimar
Medeiros, subcoordenador de planejamento da Sesap, “o acordo garantiu que ao
invés da compra dos aparelhos, que seria bastante demorada, fossem contratados
os profissionais anestesistas para realizar os procedimentos nos municípios que
já possuem o serviço – Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó e Natal - sendo pago um
valor diferenciado, extra tabela SUS”, explicou. Ainda segundo Valdimar, a
própria Justiça efetuará o pagamento aos prestadores.
Em até trinta dias será
encaminhada ao Judiciário uma relação nominal das crianças que aguardam os
procedimentos, divididos por Região de Saúde. Os pacientes serão chamados pela
Sesap e prestadores de forma regulada.
Além da Coordenação de
Planejamento, compareceram à audiência na segunda-feira (21) a Coordenação de
Operações de Hospitais/Unidades de Referência (Cohur) e Complexo Estadual de
Regulação da Sesap, e também representantes do Ministério Público.
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