Dando continuidade ao
apoio que o Ministério da Saúde vem prestando aos estados, municípios e
Distrito Federal desde o início da pandemia, foram autorizados, nesta
sexta-feira (19/03), mais 1.499 leitos de UTI adulto para atendimento exclusivo
aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. As
autorizações são para o reforço da estrutura hospitalar em mais de 70
municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas
Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito
Federal, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui.
O valor do repasse mensal será de mais de R$ 71,9 milhões, retroativo à
competência de março PT/GM 499/2021.
O Ministério da Saúde
tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da
covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o
enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob
demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos
leitos forem necessários.
A medida fortalece o
Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o
país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os
leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de
emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o
enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.
COMO FUNCIONA A
AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização
para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e
municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento
dessas unidades.
Para a autorização,
basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS
observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar
celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais
rápido possível.
Entre os aspectos
observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do
coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade
intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
Nenhum comentário:
Postar um comentário